Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 292 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003591-49.2020.8.26.0099; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Maria Valentin da Cruz Oliveira; Advogado: Lucas Ronza Bento (OAB: 259341/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 631 1008976-18.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100897

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1232 Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário. Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, soli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5956 parte ativa, que poderá celebrar a escritura pública sem recolher os tributos questionados. Conveniente, pois, nesse contexto, a prévia oitiva da parte passiva, implementando-se o contraditório. Nessa conformidade, fica indeferida a tutela de urgência. Afigurando-se desnecessária a designação da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3824 novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) Processo 1002309-55.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Estado de São Paulo Manifeste-se a parte ativa acerca do(s) AR(s) negativos(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3606 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/ SP) Processo 1009363-09.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Max Alex dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Excepcionalmente, fixo o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2794 coatora. Improrrogabilidade. Processo anulado desde a decisão denegatória da liminar. Recurso provido, com determinação”. Diante do exposto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e determino, vencido o prazo recursal contra a presente, a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1181 Carvalho (OAB: 109094/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3002762-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Karla De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4933 dias, sobre a impugnação ao laudo (págs. 471-480). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP), JOSE SARAVIO DA SILVA JUNIOR (OAB 301118/SP) Processo 1009348-40.2020.8.26.0223 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Airton Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5762 as partes se há oposição à realização da audiência pela forma telepresencial, justificando em caso positivo. Após, conclusos para prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB 309737/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), SOLANGE AUXILIADORA LUZ F L REBELO SOARES (O