Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3521 HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP) Processo 1007345-10.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.N.Z. M.N.Z. - Vistos. Fls. 165: Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pela exequente, fica extinta a execução, com base no art. 924, II do CPC. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2616 Processo 1006132-95.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.M. - Vistos. Fls. 65-100: Recebo como emenda à inicial, deferindo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Acolho, como razões de decidir, a cota ministerial de fls. 61, devendo-se aguardar dilação probat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3125 263: À Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP) Processo 1008567-76.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos André Silveira Moraes - Vistos. CARLOS ANDRÉ SILVEIRA MORAES apresentou