Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1390 bens confiscados. Impossibilidade. Inaplicabilidade do art. 8º do ADCT. 4. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão da decisão recorrida. Tese que objetiva a concessão de efeitos infringentes aos embargos declaratórios. Mero inconformismo. Precedentes. Embargos protelatórios. Imposição de mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1692 Della Via Pneus Ltda. - Osmar Graner Filho - 1- Cumpra-se servindo de mandado. Após, devolva-se ao E. Juízo deprecante com as cautelas de estilo. 2- Intime(m)-se. - ADV: LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 64632/SP), LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP) Processo 1005453-84.2016.8.26.0361 - Alvará Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1717 Processo 1007446-02.2015.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1007446-02.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Panorama - Exame Administradora de Condomínio S/s Ltda - Ao exequente, para que recolha o valor necessário à diligência junto ao sistema Bacenjud, sendo o valor mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1671 o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários de 10% sobre o valor da causa pelo autor (CPC, art. 26), salvo se o contrário se ajustou, observada a complexidade da demanda. Indefiro o pedido de entrega das chaves, assim como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1838 B. Frontini e outros - Vistos. Cumpra-se ao determinado nos itens ‘3’ a ‘5’ de fls. 46. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) Processo 1009095-02.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.H.S.R. e outro - L.O.R. - 1- Fls. 91: Indefiro a remessa a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1593 a modificação, nos moldes previstos no § 2º do art. 1.639 do Código Civil, é a restrição que remanesce. Ainda, tem-se que, em razão do mesmo tratamento dado ao casamento, as restrições devem ser aplicadas à união estável. RECURSO ESPECIAL Nº 646.259 - RS (2004/0032153-9) EMENTA DIREITO DE FAM�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1724 Virgínia - Itaquaquecetuba - SP. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP) Processo 1008831-53.2013.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1008831-53.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - PAULO ROBERTO NAMURA - CARMEM LÚCIA MARCOS POVEDA - Fls. 61/63: ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1630 220/225: Manifeste-se o autor em Réplica. - ADV: FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA (OAB 302251/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP), ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) Processo 1007004-02.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1259 REGINA ROMAN DAINESI CORAL (OAB 164693/SP) Processo 1009140-06.2015.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.C.R. - D.P.S. - 1Para análise de seu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, considerando que desde a Constituição de 88, cujo art. 5º, LX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1514 Processo 1009375-07.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.T. - H.T.T. - 1- Realizada nesta data pesquisa de endereço via siel, conforme pesquisa que segue.Deve o autor informar se o endereço já fora devidamente diligenciado, observando-se a determinação de fls.103.2- Intime(m)-se. - ADV: