6 resultados encontrados para 1009380-80.2021.8.26.0297 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA ADVOGADO : 192225/SP - Alessandro Sudario da Silva EXECTDO : Davanzzo & Paleta Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009380-80.2021.8.26.0297 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA AD
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1103 (OAB 368829/SP) Processo 1009380-80.2021.8.26.0297 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Certidão retro: Reitere-se a intimação. No silêncio, aguarde-se por trinta dias a manifestação espontânea da parte exequente. Decorridos, intime
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1364 Superior Tribunal de Justiça já decidiu que: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTO CO
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1383 ao prazo assinalado para oferecimento de contestação pela requerida UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. E assim decido porque, analisando a decisão embargada, verifica-se que em momento algum ela faz menção de que o polo passivo da demanda seja composto por ente público, tamp
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1209 acolhimento dos embargos de declaração para que fossem sanadas as contradições apontadas. Os Embargos de Declaração foram ofertados no prazo legal. A embargada não se manifestou sobre os embargos de declaração, apesar de devidamente intimada, conforme certidão de fls. 140. É a síntese do necessár