Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1600 PONTES (OAB 123885/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0617/2015 Processo 1009365-23.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 274 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1038556-13.2017.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Pedro Nunes Munhoz; Advogado: Augu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 PROCESSO :1009408-91.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTADO : R.S.T. ADVOGADO : 118544/SP - Rosemar Lucas REQTE : M.T. ADVOGADO : 118544/SP - Rosemar Lucas VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009389-85.2014.8.26.0362 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA ADVOGADO : 128041/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1392 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA JUSTINO DA SILVA MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2015 Processo 1009396-77.2014.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 904 Marilia Bittencourt Rosa (OAB: 363000/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2053 DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Nanci Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 955 de fumus boni iuris, pois adquiriu veículo no valor de tabela de R$118.634,00 (fls. 29 dos autos principais), no qual não incide a isenção legal dirigida a deficientes físicos, atualmente limitada em R$70.000,00, nos termos do Convênio ICMS-38/2012 c/c art. 13 da Lei Estadual nº 13.296/2008, alterada pela Lei Estadual nº 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1515 COELHO (OAB 166349/SP) Processo 4005008-17.2013.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANTONIO ROQUE JACINTO - BANCO ITAÚ S/A - Vistos. Nada a reconsiderar. Cumpra-se a r.decisão de fls. 126/127. Int. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), LUÍS HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2652 nos termos do artigo 836 do CPC.9) Em sendo negativa ou insuficiente a ordem de bloqueio, fica, desde já, deferida a inclusão de minuta de bloqueio no sistema RENAJUD, e expedição de mandado de penhora do(s) veículo(s) bloqueado(s), bem como, de livre penhora de bens, caso o(s) mesmo(s) não seja(m) en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1857 JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2017 Processo 0004065-29.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - IVAN CARLOS PINHEIRO - Municipio de Mogi Guaçu -