Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 4 1009397-81.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009397-81.2017.8.26.0451

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 4 1009397-81.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009397-81.2017.8.26.0451

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 351 (Procurador); Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. S. R. (Menor); Advogada: Carolina Brambila Bega (OAB: 236540/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 351 (Procurador); Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. S. R. (Menor); Advogada: Carolina Brambila Bega (OAB: 236540/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1183 JUIZ(A) DE DIREITO GISELA RUFFO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIS DA SILVA SANCHES BUCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2018 Processo 0001132-51.2017.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins OZIAS HENRIQUE DA SILVA - Vistos.Fls. 122/123: o rol d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3454 a sentença recorrida, mantenho o decidido por seus próprios fundamentos.Feitas as anotações necessárias no sistema de processamento eletrônico, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 15005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3454 a sentença recorrida, mantenho o decidido por seus próprios fundamentos.Feitas as anotações necessárias no sistema de processamento eletrônico, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 15005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 83 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/06/2017 2112172-55.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003848-41.2017.8.26.0047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3038 dos interesses dos menores D.E.G.O., nascido em 26/02/2001, D.O. e D.O., nascidos em 26/02/2004, e D.M.S., nascido em 17/05/2012.2. Os estudos técnicos elaborados nos autos (fls. 98/106 e 115/123) indicam que o adolescente D., após o núcleo familiar se mudar para comunidade conhecida como Portelinha, permanec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 1140 a ser observado.As demandas como a presente, que visam amparar o direito da criança a uma vaga em creche a despeito da atuação administrativa do Conselho Tutelar, ou do Ministério Público, além de não estarem em sintonia com o raciocínio acima desenvolvido, geram obviamente odiosa injustiça com relaç