Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3143 - Face ao pagamento, conforme comprovante às fls. 13/14, nos termos do Artigo 538-A, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, JULGO EXTINTA a multa imposta ao sentenciado Matheus Augusto da Costa Pereira, no processo nº 0024456-07.2016.8.26.0405 da 1ª Vara Criminal de Osasco - SP.Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3327 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0592/2022 Processo 0005320-68.2009.8.26.0405 (405.01.2009.005320) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Leandro dos Santos - Trata-se de requerimento do Ministério Público para que seja declarada extinta a punibilidade de Leandro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2842 BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos I Verifica-se que o autor possui salário mensal superior a três salários mínimos. Contudo, tendo em vista o valor da causa, o importe do preparo se aproximará de 50% da renda do recorrente, o que não é razoável. II Ante o exposto, recebo o recurso de fls. 130/151, interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2759 Processo 1006860-17.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nancy Vidal Ramos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HYO JU KIM (OAB 409513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2495 (OAB 337223/SP) Processo 1003237-42.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Carlito Francisco Soares - Enel Distribuidora de São Paulo - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2696 audiência de instrução e julgamento virtual, quando também será tentada a conciliação. Por medida de segurança e possibilidade de arquivo, não será autorizada a juntada de pen drive ou a simples alegação de que vídeo/foto/áudio está contido em aparelho celular, devendo a parte interessada apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2838 719. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 326722/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), NANCI APARECIDA NOGUEIRA DE SA (OAB 89137/SP) Processo 1007369-45.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2739 serão liberados à parte devedora. (15) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (16) Outrossim, ficam cientes as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2642 Processo 0000128-03.2022.8.26.0405 (processo principal 1020873-55.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Bancários - Aline Pereira dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Esclareça a parte exequente a instauração do presente incidente, eis que já um em andamento. Intime-se. - ADV: ALINE PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2896 Neri Dias dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer des