27 resultados encontrados para 1009438-44.2016.8.26.0302 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 REQDO : Mg-sba - Luiz Antonio VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009438-44.2016.8.26.0302 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : Marino Masson ADVOGADO : 357405/SP - Paulo Gabriel Costa Ivo INVTARDO : Antonio Masson VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009441-96.2016.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 988 processual em vista da via inadequada (art. 330, III, c/c art. 485, IV e VI, ambos do Código de Processo Civil), sem prejuízo de novo peticionamento para cadastramento adequado do pedido de execução do título judicial como incidente de cumprimento de sentença (Classe nº 156 Cumprimento de Sentença). T
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 846 RJ - CEP 20031-205) em busca de eventuais ativos financeiros e seguros em nome do falecido (fls. 106), acima identificado, observando-se que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados diretamente ao 4º Ofício Cível da Comarca de Jaú/SP, através do correio eletrônico institucional do Ofí
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1191 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.L.A. - E.T.A. - Vistos. Fl. 69. Diante da ausência de manifestação do executado, nos termos do art. 854, §5º, do CPC, converto a indisponibilidade em penhora. Providencie-se pelo sistema Bacenjud a transferência do valor (fl. 52/53) p
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1162 SP) Processo 1006386-64.2021.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F. - - M.R.C.F. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Diante do parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça (fls. 20) HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, o acordo de divórcio entabulado pelos requere
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1094 Processo 1001427-15.2017.8.26.0165 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.B. - - M.B.S. - J.A.S. - Vistos. Fls. 121: Defiro o pedido para que se oficie para informar que o desconto deve se operar sem efeito retroativo, mas deve observar exclusivamente o desconto no percentual indicado sobre o
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1317 não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, publique-se o edital por uma vez no DJE, sendo a parte autora/exequente beneficiária da gratuidade judiciária, ou por uma vez no DJE e uma vez na imprensa local, nos demais casos. Int. - ADV: LUANA APARECIDA GALHARDO FÁVERO DOS SANTOS
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1101 de ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem ajuizada por T. S. em face dos herdeiros de L. L. Em fls. 47/49 foi juntado acordo assinado 4 dos 5 herdeiros de L. L., infomando a requerente que o herdeiro faltante é pessoa falecida. Determinada a regularização com juntada da con
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 997 Processo 1006693-62.2014.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.R. - R.R. - Vista ao exequente sobre ofícios recebidos juntados às fls. 205/212, requerendo o que de direito. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP), MARCELO ALBERTIN DELAN
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 983 Processo 1005664-40.2015.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - V.L. - D.F.L. - Vistos.Sobre o pedido de fls. 175 e seguintes, manifeste-se o Ministério Público no prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos para decisão com a observação “urgente”.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO