Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1420 Intime-se o autor para instruir o feito com a duplicata protestada as fls. 08 e a nota fiscal da transação, bem como para emendar a petição inicial a fim de converter a presente para Ação de Execução de Título Extrajudicial, visto que a duplicata, devidamente acompanhada do documentos fiscal corresponde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1519 eventual inadimplência, compete ao credor promover a instauração do competente incidente de cumprimento de sentença, em apenso a estes autos, nos termos do comunicado CG 1789/2017. Com o trânsito em julgado arquive-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 15675

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1409 120822/RJ) Processo 0022315-42.2017.8.26.0320 (processo principal 1006634-15.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Grace Kelly Ribeiro Rodrigues - Idelma Aparecida Oliveira - Ciência às partes de que foi instaurado o presente incidente de cumprimento de sentença, para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1577 Preliminares afastadas Cobrança abusiva Anotação irregular junto a serviços de proteção ao crédito Danos morais configurados Recurso provido, na parte conhecida. (Relator(a): Eduardo Sá Pinto Sandeville; Comarca: Barretos; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 23/03/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1649 provido. (Ap. 0056239-56.2012.8.26.0405, 6ª Câmara de Direito Privado; Rel. FRANCISCO LOUREIRO j. 09/05/2015). Portanto, falece razão às requeridas, afigurando-se medida de rigor a declaração de inexigibilidade do débito relativo à taxa de atribuição de unidade e, em consequência, a ilegalidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1602 Processo 1008635-70.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Marcos Orsi Ragazzo do Prado - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Mrv Mrl Xx Incorporações Spe Ltda - Fica o autor intimado para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petição da ré nos autos