Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 REQDO : Celia Regina de Almeida Fonseca VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009455-24.2021.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Jose Antônio de Mello ADVOGADO : 416025/SP - Fabio Salvador Pequeno EMBARGDO : Jonathas Campos Palmeira ADVOGADO : 298050/SP - Jonathas Campos Palmeira VARA:3ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2194 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Conforme afirmado e comprovado pelo Município, o Estado possui os medicamentos em questão Coenzima Q 10 500mg e Carnitina (L Carnitina), 500mg. 2 Assim, sem delongas, providencie a z. Serventia senha de acesso aos autos para a Secretaria Estadual da Saúde (dor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1920 e décimo terceiro, sob a alegação de que exerceu suas atividades em Delegacia de Polícia de classe superior: (i) Delegacia de Itaquaquecetuba - classificada como Delegacia de 1ª Classe (período de 04/2016 até 05/2019) diferença de 2ª classe para 1ª classe e; (ii) Delegacia do Meio Ambiente de Mogi das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2191 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. 1 Pretende a parte autora a devolução do valor indevidamente retido de imposto de renda, no importe de R$ 2,709

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2013 regras nunca havidas por inconstitucionais de respeito a percentuais gastos com servidor, obrigando o ente federado, inclusive, a demitir acaso ultrapasse os percentuais daquela Lei. Fato é que nosso federalismo é assimétrico e de cooperação, permitindo que a União, por leis nacionais, trate de repartiç�