Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1742 MARINHO (OAB 409263/SP) Processo 1006670-36.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - C.E.F.S. - V.T.D. - Ficam as partes intimadas a obter/retirar uma cópia das mídias digitais depositadas em Cartório pelo(a)(s) Autor(a)(s)/Réu/Ré(s). O silêncio será havido como autorização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1801 Vara Cível; Data do Julgamento: 01/08/2018; Data de Registro: 02/08/2018). “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária cumulada com anulatória de lançamento tributário e repetição de indébito Créditos de natureza fiscal Autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1800 mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado.”, indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, do passaporte e dos cartões de crédito dos executados. Tais medidas não teriam eficácia como meios de coação para obtenção do cumprimento da obrigação, na medida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1699 Nº 1008311-83.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: E. dos S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. de T. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2231 eventuais veículos encontrados. Intime-se. (Teor do Ato: Processo nº. 2311/2011: Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca das resposta de pesquisa: - RENAJUD de fls. 263 - INFOJUD fls. 264/271 - BACENJUD fls. 272/275). - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 416 (Cetran-fls. 24), todos com sede na Capital. Conforme se verifica este juízo é incompetente para apreciar o pedido deduzido na peça vestibular, afinal, como cediço, em se cuidando de mandado de segurança, a competência determina-se pela categoria coatora ou pela sede funcional. (Hely Lopes Meirelles, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 416 (Cetran-fls. 24), todos com sede na Capital. Conforme se verifica este juízo é incompetente para apreciar o pedido deduzido na peça vestibular, afinal, como cediço, em se cuidando de mandado de segurança, a competência determina-se pela categoria coatora ou pela sede funcional. (Hely Lopes Meirelles, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1819 prossiga-se com o determinado pela decisão de fl. retro. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP), DANIEL DO AMARAL (OAB 311079/SP) Processo 1008755-92.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.N. - Vistos. Torno os autos novamente conclusos tão somente para reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2231 eventuais veículos encontrados. Intime-se. (Teor do Ato: Processo nº. 2311/2011: Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca das resposta de pesquisa: - RENAJUD de fls. 263 - INFOJUD fls. 264/271 - BACENJUD fls. 272/275). - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2493 devem trazer prova de sua capacidade econômica (possibilidade). Assim, os genitores poderão trazer prova hígida quanto aos rendimentos mensais (holerites, extratos bancários, recibos e declaração de imposto de renda dos últimos três anos), a fim de comprovar suas alegações. Prazo: 30 dias; ônus d