Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1957 João Batista Franco do Amaral - Ciência à parte requerente acerca do ofício recebido retro encartado, para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: WESLEY DE SOUZA LIMA (OAB 416969/SP), CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP) Processo 1024914-37.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 ADVOGADO : 119747/SP - Marco Andre de Freitas VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009466-92.2017.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : B.C.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009467-77.2017.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1742 termos da Deliberação CSDP nº 89/2008, da DPE/SP (artigo 2º, §3º), é possível observar que são considerados hipossuficientes econômicos: Artigo 2º. - Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I - aufira renda famil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1993 Processo 1022184-53.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.S. - Termo de fl 207: fica intimado o advogado para que proceda à impressão, colha a assinatura das partes e, ato contínuo, junte aos autos uma via assinada e digitalizada, no prazo de cinco dias, para regularização do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2895 réu ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte contraria que arbitro em 20% sobre o valor atribuído à causa, corrigido desde o ajuizamento da demanda, atendidos os requisitos do art. 85, § 2º, I a IV, do Código de Processo Civil. Contudo, sua cobrança deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1991 sob os cuidados exclusivos do genitor, defiro o pedido de tutela formulado em reconvenção e concedo a guarda provisória do menor E.R.S.P. ao genitor a fim de regulamentar a situação fática existente. Considerando a renda auferida pela autora, conforme demonstra cópia de sua CTPS (fls. 12) fixo a títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1925 vista dos autos ao representante do Ministério Público, para apresentar manifestação e requerer o que de direito. 2- Apresentada impugnação ou pedidos de providências pelo MP, intime-se os autores para manifestação, pelo prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2336 d’água? b) tem suas nascentes e foz em que lugares? c) o curso d’água é navegável por embarcações de qualquer natureza? d) a área sujeita-se a enchentes ou inundações? c) existem obras de engenharia para retenção desse curso d’água? onde?. 22) Qual o valor venal do imóvel usucapiendo? Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1903 Considerando que a parte autora é assistida pela Defensoria Pública providencie a Serventia pesquisa junto ao BACENJUD para trazer aos autos extratos bancários do réu dos últimos 24 meses a fim de apurar sua condição financeira.Da mesma forma, deverá o réu tarzer aos autos as 5 últimas declaraçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1771 LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 1017787-53.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 1006395-19.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - S.L.O.G. - N.B.G. - Vistos. Pág. 391/393: Comprovado o cumprimento do artigo 112 do Código de Processo Civil, acolho