Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1993 Processo 1022184-53.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.S. - Termo de fl 207: fica intimado o advogado para que proceda à impressão, colha a assinatura das partes e, ato contínuo, junte aos autos uma via assinada e digitalizada, no prazo de cinco dias, para regularização do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1742 termos da Deliberação CSDP nº 89/2008, da DPE/SP (artigo 2º, §3º), é possível observar que são considerados hipossuficientes econômicos: Artigo 2º. - Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I - aufira renda famil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2336 d’água? b) tem suas nascentes e foz em que lugares? c) o curso d’água é navegável por embarcações de qualquer natureza? d) a área sujeita-se a enchentes ou inundações? c) existem obras de engenharia para retenção desse curso d’água? onde?. 22) Qual o valor venal do imóvel usucapiendo? Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1957 João Batista Franco do Amaral - Ciência à parte requerente acerca do ofício recebido retro encartado, para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: WESLEY DE SOUZA LIMA (OAB 416969/SP), CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP) Processo 1024914-37.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1771 LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 1017787-53.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 1006395-19.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - S.L.O.G. - N.B.G. - Vistos. Pág. 391/393: Comprovado o cumprimento do artigo 112 do Código de Processo Civil, acolho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1996 parte exequente, na pessoa de sua representante legal, por carta com aviso de recebimento, no último endereço informado nos autos, para que, no prazo de cinco dias, contate a Defensoria Pública através do endereço eletrônico www.defensoria.sp.def. br ou por meio de mensagem pelo aplicativo WhatsApp p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2895 réu ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte contraria que arbitro em 20% sobre o valor atribuído à causa, corrigido desde o ajuizamento da demanda, atendidos os requisitos do art. 85, § 2º, I a IV, do Código de Processo Civil. Contudo, sua cobrança deverá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2032 Processo 1024978-47.2019.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.B.S. - M.C.F.B. - Vistos. Fls. 161/162 e fls. 166/167: Ciente quanto às manifestações das partes. Considerando a tenra idade da infante M.C.F.B., nascida em 13/10/2018, bem como, porque não vislumbrados o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1925 vista dos autos ao representante do Ministério Público, para apresentar manifestação e requerer o que de direito. 2- Apresentada impugnação ou pedidos de providências pelo MP, intime-se os autores para manifestação, pelo prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2032 Processo 1024978-47.2019.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.B.S. - M.C.F.B. - Vistos. Fls. 161/162 e fls. 166/167: Ciente quanto às manifestações das partes. Considerando a tenra idade da infante M.C.F.B., nascida em 13/10/2018, bem como, porque não vislumbrados o r