Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2020 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 12 DE ABRIL DE 2016 (TERÇA-FEIRA), NA 4A. VARA CÍVEL - AV. DES. EDUARDO CUNHA ABREU, 215 - COMARCA DE CARAPICUÍBA/SP, COM INICIO ÀS 11:31 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1912 - Agravante: L.c. da Silva - Operadora de Turismo e Agência de Viagens - Me (Web Viagens) - Agravado: WASHINGTON MARTINS CARDOSO - Advogado: Adriano de Jesus Araújo (OAB: 204162/SP) - Advogado: Raimundo Nonato dos Santos (OAB: 352299/SP) 43 - 0008101-94.2015.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2125 SP) Processo 1002118-22.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - OSMAR DA SILVA BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 3, a favor do(a) exequente.Após, intime-o(a) para efetuar o levantamento da quantia depositada, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2062 ALEGADO DESCUMPRIMENTO - ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR FIXADO A TÍTULO DE MULTA EXCEDEU O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL, FICANDO EVIDENTE QUE ELA PERDEU SEU CARÁTER COERCITIVO, PASSANDO A VALIDAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA PARTE EMBARGADA. EQUÍVOCO DO AGRAVANTE - A MULTA FIXADA PARA A HIPÓTESE DE VIOLAÇÃO �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1967 MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 1008474-67.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Catia Moraes Vieira Aerovías do Continente Americano S.a. Avianca - Vistos.Foi solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1886 FERREIRA (OAB 272633/SP) Processo 1004532-90.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ISIDRA XAVIER - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - Manifeste-se a Autora em RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSEFA DIAS DUARTE (OAB 90963/SP), RUI NOGUEIRA PAES CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1692 Processo 1001385-90.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ROSANGELA DE MARIA DOMINGUES MAYR - Vistos. Fls. 37 e 41: DEFIRO. Retire-se da pauta a audiência, ficando esta redesignada para o dia 04 de abril de 2016, às 17:30 horas. Cite-se o executado, no endereço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1827 interferência no seu trabalho, descanso ou lazer. A infração a essas regras, com o fornecedor ou a empresa de cobrança causando danos morais ou materiais ao consumidor, dá direito a indenização, nos termos do art. 6º, inciso VI do Código de Defesa do Consumidor. Assim, por exemplo, “se o consumidor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1956 Santos - Porto Individualizadora e Administradora de Água Em Condomínios Ltda - Me - Ciência ao Réu dos documentos juntados em réplica. - ADV: MARCOS DE SOUZA (OAB 119775/SP), JACILDA REIS PEREIRA SANTOS (OAB 293559/SP) Processo 1004906-77.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2437 a ação é improcedente. Com efeito, o requerido trouxe provas inconcussas de que não se recusou a reparar a moto adquirida pelo autor nem se recusou a desfazer o negócio e restituir o valor pago pelo autor.Quanto aos danos morais, inocorrentes no caso, pois o lançamento feito de aproximadamente R$ 6.000,