Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maria Eduarda Severino Ramos ADVOGADO : 169197/SP - Fabiana Cano Rodrigues Pacito EXECTDO : Stefani Carolini Chaves da Silva 42438379880 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009477-70.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1737 para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP) Processo 0001025-20.2022.8.26.0344 (processo principal 1007624-26.2020.8.26.0344) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4538 C.A.B.S. e seus responsáveis legais acerca da importância da participação deles na audiência ora designada, pois se trata de uma oportunidade para que o menor apresente sua versão dos fatos, não havendo qualquer risco de que o adolescente tenha a liberdade cerceada em decorrência de sua participaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2541 Processo 1002884-25.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Conceição da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos de fls. 129/175. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1717 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) - Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) Nº 1008311-03.2020.8.26.0344 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1923 Recorrido: Wellington Paulino - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE. IMPOSSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA AFASTADA. LEGITIMIDADE DA FAZENDA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1996 ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0508538-07.2007.8.26.0344 (344.01.2007.508538) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2105 Processo 1019793-11.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Luis Matheus Leonel Borghete de Melo - Entrevias Concessionária de Rodovias S.a. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/1995, aqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1474 Fogaca - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o DER com relação ao início da execução de sentença da multa, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2084 Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP) Processo 0000950-78.2022.8.26.0344 (processo principal 1002317-57.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maura Marques de Oliveira - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Maura Marq