Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1762 - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente nos termos da cota ministerial retro. Intime-se. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP) Processo 1007069-94.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - P.E.S.O.J. - - D.H.S.O.J. - - I.F.S.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2116 CEZAR MACEDO RAMOS (OAB 402664/SP) Processo 1007881-73.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ildes Liviero Zanetti - Mirian Aparecida Zanetti Della Betta - - Carlos Odecio Zanetti - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias para cumprimento do item 5 da decisão de fls. 37/38. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2038 Processo 1008605-77.2019.8.26.0348 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Jonatas Nascimento de Oliveira - - Joice Natali Silverio dos Reis - HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado (fls. 1/3), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2174 Ministro Luis Felipe Salomão, j. 08.04.14). Aguarde-se manifestação do inventariante quanto a expedição do formal pelo prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. 2. Julgo BOAS as contas prestadas pela inventariante em relação a alienação antecipada no veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 623 MELO (OAB 281093/SP), ANDREA OLIVEIRA GUERRA (OAB 303318/SP) Processo 1007042-19.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.M. - Vistos. Fl. 181: defiro. Torno sem efeito as folhas descritas na petição. Providencie a Serventia o necessário. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 138/140, com bre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2090 Alves da Silva - Vistos. Cite-se por carta para responder em quinze dias, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP) Processo 1013496-71.2020.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Proceda-se a z.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1811 parte executada para o pagamento do débito remanescente. Prazo de 3 dias. Pena de prisão. Intime-se. - ADV: CLAUDOÍRIO INÁCIO DO NASCIMENTO (OAB 346471/SP) Processo 1008618-13.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S. - Vistos. Defiro o requerimento para que a própria parte consulte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1659 presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme documentos juntados (fls. 13/16). Assim, presume-se que a parte autora tem a guarda fática do menor e condições de exercê-la. Por tais fundamentos, defiro a guarda provisória em favor da parte autora. Essa decisão valerá como termo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1766 de Fatima Paschoal Ribeiro contra Evandro Paschoal Ribeiro. Alega, em síntese, que a parte interditanda não possui mais condições de reger seus próprios atos da vida civil.Foi juntada prova de falecimento do interditando (fls. 56).O Ministério Público opinou pela extinção do processo (fl. 60).É a sínt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 836 ao interdito, zelando por seus interesses, consoante dispõe o princípio do melhor interesse do incapaz. Em demandas desse jaez é recomendável, no curso da instrução probatória, o contato direto do magistrado com o curatelado, para que o julgador possa extrair de forma mais acurada conclusões acerca de