Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1906 ADV: PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP) Processo 1007634-91.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.P. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça e da prioridade na tramitação processual. Diante dos fatos alegados e da documentação apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2361 possui bens ou aufere rendimentos, bem como junte aos autos anuência da genitora da interditanda, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para sentença.Int. - ADV: VANEZA CERQUEIRA HELOANY (OAB 186834/SP), ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP) Processo 1009460-21.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1843 S.D.S.C. - - N.S.C. - C.M.S.C. - Vistos. Por ora, oficie-se à Caixa Econômica Federal, requisitando informações sobre a existência de valores a título de PIS e FGTS em nome do executado. Oficie-se ao SCPC, Serasa e INSS, nos termos solicitados a fls. 236. O pedido para pesquisa via Arisp será oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2321 Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência aos interessados de que os 2 Alvarás estão disponíveis para impressão no site do TJ. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), APARECIDO AMORINA (OAB 165427/SP) Processo 1008112-02.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DA GLORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2107 aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requeriment