Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2732 DA TAXA SELIC RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2033 GALVAO (OAB 169057/SP), PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30453/SP) Processo 1004458-20.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Silvio Aparecido Maran - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1151 autos, não vislumbro a probabilidade do direito alegado pela agravante, elemento que, porque ausente, impede a atribuição de efeito suspensivo pretendido. Assim, apesar da Fazenda Pública Estadual alegar a aplicação imediata da Lei nº 17.205/2019, transformar o rito do RPV em precatório ou reduzir o valor considerado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2086 SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP) Processo 0601486-65.2007.8.26.0344 (344.01.2007.601486) - Execução Fiscal - Departamento Agua e Esgoto Marilia Antônia Nascimento de Moura - Vistos. Em complemento ao despacho de fl. 100, concedo à interessada ANTÔNIA NASCIMENTO MOURA os benefícios da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1722 Processo 1009315-41.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucas de Souza Soldera - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEP/Presidência nº 08/2020, informando ordem de suspensão, por meio de IRDR, de feitos a que se refere o Tema 36 (trinta e seis), a sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1825 PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1864 Rigitano - Vistos. Fls. 75/80. Intime-se a requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 1005848-54.2021.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gelson Vieira - Isto posto, ratifico a liminar de fls. 30/32 e