Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1056 RELAÇÃO Nº 0158/2018 Processo 0000817-10.2018.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aline de Cássia Siqueira - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Retifique-se o polo passivo da ação, conforme fl. 13. Após, conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1238 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2022 Processo 0003384-45.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Joao Francisco Bertoncello Danieletto - - Cassia Christina Verdiani Mansur Campanha - Aos advogados Dr He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1200 Ferreira da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1200 Ferreira da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1074 a manifestação ministerial, designo audiência de justificação (oitiva prévia do sentenciado LEP, art. 118, § 2º) para 23 de julho de 2021, às 16:15h. Notifique-se o sentenciado, advertindo-o de que o não-comparecimento, sem motivo justificado, poderá implicar a suspensão do regime aberto e a consequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1275 do processo suspenso é considerado inexistente na vida do acusado. Com o trânsito em julgado, procedam-se às necessárias anotações e comunicações. Fls. 844/6, item 1 e 3: manifeste-se a Defesa do réu JOSÉ GILBERTO SAGGIORO, no prazo de 5 (cinco) dias., a teor do que dispõe o artigo 491 das N.S.C.G.J..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1270 V. U. - AÇÃO DE CONHECIMENTO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO – TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS – TRIBUTOS INDEVIDOS – COBRANÇAS ILEGAIS - AUSENTES OS REQUISITOS DA ESPECIFICIDADE E DA DIVISIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PRESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1162 Processo 0000714-63.2019.8.26.0302 (processo principal 0019360-97.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Abilio Ribeiro de Souza - Fazenda Pública do Município de Jaú - Nota de Cartório: mandado de levantamento n° 419/2019, expedido em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1382 Adriana Santa Olalia Fernandes (OAB: 161257/SP) (Defensor Constituído) Nº 1006377-10.2018.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargante: Pernambucanas Financiadora S/A Cred Fin e Investimento - Embargado: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - Embargad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1398 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0008820-14.2019.8.26.0302 (processo principal 1009480-59.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratando-se de inciden