30 resultados encontrados para 1009502 08.2015.8.26.0361 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2622 sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 5. Intimemse. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1009502-08.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenizaçã
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2782 aguarde-se o desfecho dos incidentes para posterior e conjunto arquivamento.Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB 230729/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBO
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 901 desde cada pagamento, de correção monetária, pela Tabela Prática do TJSP e após o trânsito em julgado da sentença, incidirá a Taxa SELIC. Inconformada, apela a Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 190/206), alegando, em preliminar, a ilegitimidade ativa do apelado, eis que a relação tributária é formada pelo Estado de S�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2115 FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), FABRIZIO FREITAS CALIXTO (OAB 203784/SP) Processo 1002634-72.2019.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Bisnamut Pedro Ferreira de Sena - - Manoel Ferreira de Sena - Ciência à parte interessada que a certidão de
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1926 dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: ALISSON NUNES DA SILVA (OAB 361997/SP) Processo 1006008-67.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Vigilância Sanitária e Epidemiológica - D.I. - C.D.V.S.M.C. - Vistos.Dê-se vist
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2615 para cobrar o débito em caso de inadimplência Intime-se. - ADV: MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 0010824-75.2018.8.26.0361 (processo principal 0022657-37.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Faz
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1788 DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 250317/SP) Processo 1007957-97.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Eliza Maria da Cunha Estado de São Paulo e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FLORENCE ANGEL GU
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2115 FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), FABRIZIO FREITAS CALIXTO (OAB 203784/SP) Processo 1002634-72.2019.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Bisnamut Pedro Ferreira de Sena - - Manoel Ferreira de Sena - Ciência à parte interessada que a certidão de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1462 apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1007658-86.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Sidney Pimentel de Mello - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - istos.Sem prejuízo do ju
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1875 SP) Processo 1009416-03.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Posto Fenix Vila Suissa Ltda ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas