59 resultados encontrados para 1009509-34.2014.8.26.0361 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2151 EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os ter
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2381 ADV: ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP) Processo 1009430-50.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Regina Claudina da Cunha Chagas - Me - Fls. 81: Os mandados de cancelamento do registro de doação foram expedidos a fls. 59/60, d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2381 ADV: ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP) Processo 1009430-50.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Regina Claudina da Cunha Chagas - Me - Fls. 81: Os mandados de cancelamento do registro de doação foram expedidos a fls. 59/60, d
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2062 FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP) Processo 1005828-80.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Guilherme Cipriano - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que event
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2542 de ajuda (ou auxílio) transporte e alimentação não se incorporam ao patrimônio do(a) servidor. Tais rubricas não constituem renda, mas apenas indenizam aquilo que o trabalhador antecipa para o exercício de seu trabalho. Nos termos do 6º, inciso I da Lei nº 7.713/1988: Art. 6º Ficam isentos do imposto
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2758 levantamento, pelos réus, dos valores depositados nos autos está condicionado ao cumprimento do disposto no art. 34, do mesmo Decreto-Lei. Oportunamente expeça-se carta de adjudicação. Decorrido o prazo de recurso voluntário, encaminhe-se o feito ao egrégio Tribunal de Justiça para reexame necessário,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2851 se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP) Processo 1009509-34.2014.8.26.0361/37 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - MARCIO ANTONIO MATSUOKA - Expeça-se mandado de levantamento eletrôn
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2576 - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP) Processo 1009509-34.2014.8.26.0361/31 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - RONALDO GREVE - Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela PMMC. Ademais, apresente a parte interessada o necessário formu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2878 desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP) Processo 0025676-22.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025676) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - 1Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exeque
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3197 - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do C