Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 Apelação 1025591-08.2014.8.26.0114 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 1003858-54.2015.8.26.0565 1007272-78.2014.8.26.0344 Apelação / Reexame Necessário 1022765-61.2015.8.26.0053 Ao Des. João Alberto Pezarini Apelação 1001043-20.2014.8.26.0048 Apelação / Reexame Necessário 1049307-53.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : A.S.S. : 79365/SP - Jose Aparecido de Oliveira PROCESSO :1009529-84.2014.8.26.0309 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : APC - Associação paulista de consumidores ADVOGADO : 268102/SP - Mak Tone Conceição de Souza REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 302 Vara Cível; Nº origem: 0006924-26.2007.8.26.0020; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm; Advogado: Luiz Antonio de Sampaio Tiengo (OAB: 81761/ SP); Advogado: Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP); Advogada: Fabiana Paulovich d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1077 de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Renan Borges Ferreira (OAB: 330545/ SP) - Roberto Iudesneider de Castro (OAB: 333532/SP) - José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) - Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Av. Brigadeiro Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 726 227037/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP) Processo 1004496-79.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Leandro Ferreira dos Santos - Sidneia Prado de Souza Santos - Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo a apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1092 Rodrigues Radi - - Rui Roberto Radi - Vistos. Torne-se sem efeito a certidão de fls. 49, à medida que lastreada em premissa equivocada, como se verá, pois ainda não houve citação válida. Por certo, a citação, quando por carta AR, deve ser recebida de próprio punho pelo réu, nos termos do artigo 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1581 23 - 2235869-84.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator Cláudio Marques - Agravante: Prefeitura Municipal de Americana - Agravado: Nova Seta Empreendimentos Ltda - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 745 183762/SP) - ZILDA PELIZARI PINTO (OAB: 74141/SP) Nº 0013150-82.2009.8.26.0309 - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Adilson Pirana - Recorrida: Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Vistos. Manifeste-se o recorrido Adilson Pirana acerca do Agravo interposto pela recorrente Intermédica. Após, remetam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1081 não mais se encontrar, tendo mudado para local incerto e não sabido, conforme informação da sra. Raimunda, proprietária do imóvel. - ADV: OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA VAITKEVICIUS SANTO ANDRÉ VITAGLIANO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1364 PB, 3ª T., Rel. Min. Nancy Andrigui, j. 21/08/2014, DJe 01/09/2014). No que tange ao valor arbitrado a título de danos morais, tampouco merece prevalecer a pretensão da embargante. Considero prequestionada toda a matéria levantada nestes embargos declaratórios. Ante o exposto, nego provimento ao recurs