Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Fábio Luiz Félix de Alkamin ADVOGADO : 224046/SP - Rovani Carlos Lopes REQDO : Yolanda Martins Federico VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009517-98.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nely Aparecida Vieira da Silva ADVOGADO : 70616/RS - Camila Kersch Rodrigues de Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1974 a correta aplicação ou não dos índices determinados em sentença transitada em julgado. Assim, a sentença condenatória cuja apuração do valor da condenação dependa apenas de cálculo aritmético não é ilíquida, sendo perfeitamente admissível no sistema dos Juizados Especiais. Fundamentada a decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2043 EXISTÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO DA AGRAVANTE, BEM COMO DE PERIGO DE DANO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3954 acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP) - Mauro Fernando Correa (OAB: 399074/SP) Nº 1009518-83.2020.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1679 originado no período celetista”. No entanto, observa-se a existência de posição diametralmente, a qual vem sendo adotado, em alguns casos, por este Tribunal de Justiça, como no acórdão recorrido, bem como pelo próprio Supremo Tribunal Federal, no sentido de que “o elemento causal da ação (‘c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2739 CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP) Processo 0000881-29.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil - Rachel Tiepolo de Oliveira - Certifico e dou fé que a intimação de fls. 18 não foi publicada, sendo assim, lanço novamente a intimação nestes autos, no formato “ato ordina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2414 fundamentos, servindo a súmula do julgamento de acórdão, nos termos do art. 46, parte final, da Lei 9.099/95.Sucumbente, a recorrente arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre a condenação. - SERVIDOR POLICIAL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1765 Processo 0003891-81.2021.8.26.0361 (processo principal 0005123-75.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Henrique Pereira de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2748 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Christiane Rocha de Morais - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F. 88: Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o valor da execução em R$ 2.740,55 (dois mil, setecentos e quarenta reais e cinqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2198 (OAB 445019/SP) Processo 1013153-38.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Cecilia Alves de Moraes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Thiago Massao Cortizo Teraoka Vistos. 1 - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias,