Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 277 PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 966, VIII, § 2º, DO CPC/2015). ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (ART. 300 DO CPC/2015). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PERICULUM IN MORA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1064 interessada para inicio do cumprimento de sentença digital. Decorrido tal prazo, encaminhem-se estes autos ao arquivo com as anotações e movimentação pertinentes. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1008414-86.2018.8.26.0309 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1375 havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2564 380 acerca das Diretrizes e Bases da Educação Nacional que regulamentam a transferência ex officio, in verbis: Lei nº 9.394/96: Art.49 As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo. Parágrafo únic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1171 OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP) Processo 1009399-89.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Duplicata - Transdivino Guindastes Transporte Eireli Vistos.O feito aguarda o recolhimento de caução. Após, tornem conclusos com urgência.Int. - ADV: CAIO VINICIUS DA ROSA (OAB 212205/SP) Processo 1009486-79.2016.8.26.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 277 PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 966, VIII, § 2º, DO CPC/2015). ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (ART. 300 DO CPC/2015). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PERICULUM IN MORA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1315 inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a requerida ao pagamento de R$ 79.971,72, acrescido de correção monetária com índice da Tabela do Eg. Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% a m desde a citação bem como custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1315 inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a requerida ao pagamento de R$ 79.971,72, acrescido de correção monetária com índice da Tabela do Eg. Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% a m desde a citação bem como custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2544 312 transferência externa para o Curso de Medicina UNIT Alagoas por ter alcançado o seu limite, no entanto, começaram os ajuizamentos de ações para Transferência compulsória, principalmente da Faculdade de Medicina de Olinda. Ante a isso, pugna pela concessão de efeito suspensivo, a fim de que o recurso seja processado, co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2544 312 transferência externa para o Curso de Medicina UNIT Alagoas por ter alcançado o seu limite, no entanto, começaram os ajuizamentos de ações para Transferência compulsória, principalmente da Faculdade de Medicina de Olinda. Ante a isso, pugna pela concessão de efeito suspensivo, a fim de que o recurso seja processado, co