Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1780 Previdência - Spprev - Embargada: Rosangela Fidelis da Mota Ferrairo - Vistos. I- Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º do CPC). II- No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre eventual oposição ao julgamento virtual destes embargos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1780 Previdência - Spprev - Embargada: Rosangela Fidelis da Mota Ferrairo - Vistos. I- Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º do CPC). II- No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre eventual oposição ao julgamento virtual destes embargos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1798 Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. C. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0011548-96.2019.8.26.0344 (processo principal 1009527-38.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adalberto Santos Arantes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 318 da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509741-88.2016.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Exeqüente: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Igreja Pentecostal A Volta de Jesus; 1512453-51.2016.8.26.0564; Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009523-98.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thereza Cristina Viudes Dantas Duarte ADVOGADO : 355225/SP - Rafael Martins Jordao REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009525-68.2016.8.26.0344

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2192 235834/SP); Apelante: Nelson Adriano Domingues; Advogado: Ayrton Andrade Dias (OAB: 395863/SP); Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP); Apelante: Roberto Carlos Fiorelli; Advogado: Ayrton Andrade Dias (OAB: 395863/SP); Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP); Apelante: Maurício Mendes de Brito; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3237 do Estado de São Paulo - Yoshio Sérgio Takaoka - Antes de apreciar o pedido de fls. 949/956, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação apresentada pelo requerido a fls. 957/959.Int. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/ SP) Processo 1003663-53.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1375 (OAB 358033/SP) Processo 1009061-78.2015.8.26.0344 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Cléber Pinha Alonso e outro - Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 17, §8º, da Lei nº 8429/92, por não verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1658 Processo 1008408-08.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Marcos Antonio de Souza - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran -sp - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1506 em caso de improcedência dos pedidos formulados na petição inicial, cobrar os valores pretéritos.O entendimento jurisprudencial em casos análogos é praticamente uníssono:AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão agravada que indeferiu a tutela antecipada. Ação declaratória. Incidência ou não de ICMS em TUST e