8 resultados encontrados para 1009542-19.2017.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 18 Seção de Direito Público Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 EDITAL de citação dos herdeiros do Sr. Marcelo Pedroni Neto e de eventuais terceiros interessados com prazo de 30 dias, expedido nos autos da Apelação nº 0000213-47.2008.8.26.0318,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 ADVOGADO : 365164/SP - Ivete Candida Farias REQDO : Imobiliaria Santa Tereza S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009557-85.2017.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.M.P.S. ADVOGADO : 268620/SP - Fernando Alberto Ferreira Salu VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009559-55.2017.8.26.0361 CLASSE :B
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 334 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Cabreúva; Vara Única; 1000820-63.2017.8.26.0080; Vaga em creche; Apelante: M. de C.; Advogado: Carlos Bernardo Xavier (OAB: 389020/SP) (Procurador); Advogada: Ivone Conceição Madrid Ambar
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2071 das Cruzes para que providencie vaga ao adolescente M.B. M. e realize todos os procedimentos necessários para executar a internação. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 28 de fevereiro de 2019. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1000346-54.2019.8.26.0361 - Adoção - Unilateral
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2034 RELAÇÃO Nº 0053/2018 Processo 1000941-87.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.M.A. - S.M.S.M.C. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR o impetrado na obrigação de dar em favor da menor M. M. A., consistente no fornecimento do medicamento CLORIDRAT
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2013 PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o réu ofereça atendimento em creche ou entidade equivalente situada próxima às residências dos requerentes, preferencialmente a mais próxima possível, sob pena de ser compelido a custear, desde logo, as mensalidades em entidade equivalente da rede privada, p
TJSP 30/08/2018 - Pág. 2304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2304 E PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, SEM SUBMISSÃO A LISTA DE ESPERA. INAFASTABILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONFERIDA AO MUNICÍPIO. DIREITO AMPARÁVEL VIA MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSIÇÃO QUE NÃO CARACTERIZA INGERÊNCIA INDEVIDA DO PODER JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULAS 63, 64 E 65 DESTE EG. TRIBUNAL DE J