Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009548-65.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wellington Sussumo Kameoka ADVOGADO : 154879/SP - Jair Silva Cardoso REQDO : Supergasbras Energia Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009549-50.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1778 do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, pondo fim ao incidente, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2158 Processo 0003610-38.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Domício Gomes Silva - Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - (Intime-se o patrono da parte autora acerca da expedição de MLE, conforme dados constantes no fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2158 Processo 0003610-38.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Domício Gomes Silva - Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - (Intime-se o patrono da parte autora acerca da expedição de MLE, conforme dados constantes no fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1842 CARLOS BERLINI (OAB 125597/SP) Processo 0002429-36.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Inclusão Indevida em Cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2532 porque o juiz apreciou mal a prova ou não aplicou corretamente o Direito à espécie, deve recorrer, sendo inviável a modificação do julgado por meio dos estritos limites desses embargos, em patente caráter infringente, o que se mostra ilícito, conforme jurisprudência dominante e revelada por julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1842 CARLOS BERLINI (OAB 125597/SP) Processo 0002429-36.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Inclusão Indevida em Cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1749 Instituições Educacionais do Estado de São Paulo LTDA - 1- Fls. 113/114: Primeiramente, verifique a serventia em qual agência foi efetuado o depósito. 2- Caso não esteja na agência deste Fórum, oficie-se para transferência. 3- Efetivada a transferência, expeça-se mandado de levantamento em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1842 CARLOS BERLINI (OAB 125597/SP) Processo 0002429-36.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Fls. retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Inclusão Indevida em Cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1906 nº 3.038. Ainda, em sentido semelhante, Súmula 435 do STJ: Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. E o redirecionamento, por ora, deve