Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 ADVOGADO : 350171/SP - Moisés Fanis Honorio da Silva REQDA : M.E.R.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009541-36.2021.8.26.0606 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudia Aparecida de Oliviera ADVOGADO : 263914/SP - Jonathan Stoppa Gomes REQDO : Banco Pan S.A VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009544-88.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3324 218284/SP), JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (OAB 157314/MG) Processo 1009553-50.2021.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Nilson Rodrigues - Ciência ao requerente do teor da petição e documentos de fls. 80/82. Intimo, a requerida para, no prazo de cinco dias, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3718 janeiro de 2023 (Relator Ministro LUIZ FUX (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 05/09/2022, DJe-182, DIVULG 12-09-2022, PUBLIC 13-09-2022). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) Processo 1009452-13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4287 conveniados, custas para publicação de editais, etc), dispensadas em primeiro grau de jurisdição; e e) Nos termos do § 3º do art. 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3619 estabeleceu, a priori, diversas competências para cada um dos entes federativos União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios e, a partir dessas opções, pode ora acentuar maior centralização de poder, principalmente na própria União (CF, art. 22), ora permitir uma maior descentralização no