9 resultados encontrados para 1009554-19.2022.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1525 NOGUEIRA (OAB 336468/SP), ISABELLA CRISTINA MENDONÇA NOVAIS (OAB 430254/SP) Processo 0016177-54.2001.8.26.0309 (309.01.2001.016177) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Faz. Publ. Mun. Jundiai Inovak Serviços Temporarios Ltda - FMJ (V) JUNHO/22 - ADV: MARIA ALDA DINIZ (OAB 164610/SP), NELLY JEAN BERNARDI LON
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1416 de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, com incidência de juros e correção nos termos da fundamentação. O réu deverá adotar oportunamente as providências administrativas necessárias ao cumprimento da ordem, sob as penas da lei, inclusive em relação à baixa def
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1715 Processo 1007426-36.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia de Jesus Ferreira - Fundação Doutor Jayme Rodrigues e outro - Vistos. Nos termos dos artigos 1.286 e 1.287 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, o cumprimento definitivo de sentença v
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1516 nos termos dos arts. 148, IV, e 209 da Lei 8.069/90 - destaques nossos. E, cuidando-se de competência absoluta, pode dela declinar o juízo incompetente, de ofício, remetendo-se os autos a quem cabe o julgamento da causa (artigo 64, § § 1º e 3º, NCPC). Ante o exposto, de ofício, declino da competência e
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2089 conclusos. Int. - ADV: MARIA ELISA BIANQUINI (OAB 211823/SP) Processo 1000492-23.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Delvani Dias da Luz Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO E CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de reconhecer a isenção de ITCMD em relaç
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1902 autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1009554-19.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Edvan dos Santos Souza - Vistos. Recebo o recurso ino
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1851 fluxo do juizado especial da fazenda pública, ainda que para posterior retorno a este fluxo digital do juízo comum. Providenciese o necessário. Int. - ADV: GABRIEL NORMANTON PENTEADO (OAB 385385/SP) Processo 1002939-13.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acess