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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2732 elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa ser julgada antecipadamente a controvérsia” (STJ 4ª Turma Agravo número 14.952-DF, Relator Ministro Sálvio de Figueiredo). Dispensável, pois, a dilação probatória. De rigor a procedênc
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2120 do vendedor em virtude do atraso na entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou promessa de compra e venda, aguarde-se o julgamento do TEMA 970, do E. STJ. Intime-se. - ADV: MARINA ARRUDA MOREIRA ALMEIDA (OAB 376178/SP), RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP), JONAS SABBATINI (OAB
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2195 34/38. Em consequência, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em sessenta (60) dias, promova(m) o(s) executado(s) o recolhimento das custas finais (R$ 269,14), nos termos do art
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2112 exeqüente, nos termos do artigo 838 do C.P.C.. Para tanto, nomeio o(a)(s) exequente(s) como depositário, independentemente de compromisso. A seguir, expeça-se mandado de avaliação, e intimação do(s) executado(s). Promova a Serventia as devidas providências, para o fim de promover a averbação da pen
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2166 Locação de Imóvel - Daniel de Carli - Luiz Carlos Ribeiro da Silva - - Espólio de Isolina Eustachio, na pessoa de Edmea Ribeiro Silva Miranda - Para apreciação do pedido de fls 16, em cinco (5) dias promova o exequente a juntada nos autos a certidão atualizada do imóvel. No silêncio, aguarde-se provo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4342 requerente como curadora provisória do(a) curatelado(a), mediante compromisso, até final julgamento da ação, nos termos do artigo 749, parágrafo único, do CPC.O DD. Procurador deverá providenciar o comparecimento do curador provisório em cartório, no prazo de cinco dias após a liberação do Termo d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4006 Locação de Imóvel - Marta Romanelli Magalhaes - Bruno Antonio Alexandrino Filho - - Thammy Virginia Cezar Doracio - Vistos. Providencie o executado, no prazo de quinze dias, o pagamento do valor indicado no demonstrativo de fls. 02 (R$ 9.039,06, em novembro/2020), acrescido de custas, nos termos do artigo