4 resultados encontrados para 1009562-69.2017.8.26.0309 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 REQTE : E.O.S. ADVOGADO : 214649/SP - Tatiana Cristina Saccomani Santos HERDEIRA : K.S.N.O. ADVOGADO : 214649/SP - Tatiana Cristina Saccomani Santos REQDO : H.S.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1009550-55.2017.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Maria Regina do Amaral Duarte ADVOGADO : 15
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2045 Processo 1007722-24.2017.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.C.A.S. - - N.M.S. - D.R.A. - Fl. 34: Recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se.Determino a realização de constatação social na residência de Simone da Penha Zinesi, curadora de fato do incapaz, a fim de
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1039 unicamente o decurso de um ano de separação. Assim, já não mais subsiste o disposto no inciso II (...)” (RT 697/69). No mesmo sentido: RT 718/224, JTJ 148/44, RTJE 137/199, RT 698/150.Não bastasse isso, com o advento da Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao parágra