8 resultados encontrados para 1009564-73.2016.8.26.0309 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1001316-22.2015.8.26.0514 1027313-67.2016.8.26.0224 Reexame Necessário 1001961-75.2016.8.26.0655 1009130-84.2016.8.26.0309 1008488-36.2016.8.26.0625 1010549-42.2016.8.26.0309 São Paulo, Ano X - Edição 2230 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0007520-78.2016.8.26.0348 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0001072-08.2016.8.26.0472 0003176-75.2016.
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 981 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudia Fernandes da Silva ADVOGADO : 363478/SP - Emerson Roque da Silva REQDO : Lojas Riachuelo S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009566-43.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : D.B.M. ADVOGADO : 334120/SP - Arlete Turquet
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 33 1009670-35.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009670-35.2016.8.26.0309; Assunto: Medid
TJSP 07/07/2017 - Pág. 1188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1188 fundamento nos artigos 1.011, I, e 932, IV, “a” do Código de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos da fundamentação. São Paulo, 5 de junho de 2017. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Gisele Ximenes Vieira dos Santos - André Navarro (OAB: 158924/SP) (Procurador)
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1125 Processo 1011074-24.2016.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes contra a Honra - J.G.M. - S.F.A. - - N.F. - - R.F. - - N.F. - - K.F. - - A.F. e outro - Defiro o prazo de 15 dias requerido pelo querelante a fls. 216 para recolhimento do preparo integral
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 974 será encaminhada a criança impetrante, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade distante de sua residência.Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 12.016/2009, de maneira que, decorrido o prazo para recurso
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 983 7º, inciso I, da Lei Federal nº 12.016/2009. Cumpra-se a formalidade prevista no artigo 7º, inciso II, da mesma lei, dando-se ciência à Procuradoria do Município de Jundiaí.Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita.Int. Jundiaí, 07 de junho de 2016. - ADV: GUILHERME HEN