Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 4098 - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP) PRESIDENTE PRUDENTE Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 01/06/2020 PROCESSO :1129071-68.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : SUL AMÉRICA SEGURO DE AUTOMÓVEIS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3199 Decisão de indeferimento do benefício Afirmação da autora, que é “analista financeiro”, de que não está em condições de arcar com as custas e despesas processuais Renda auferida pela agravante superior a 3 (três) salários mínimos Adoção do critério da Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3885 providenciar o preenchimento do termo de responsabilidade presente ao final desta decisão, colher a assinatura da parte autora e juntá-lo aos autos com o MLE. 03) Por tratar-se de verba pública, determino à parte autora, no prazo de trinta dias após a o início do tratamento, a pertinente prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3570 obrigação de fazer (apostilamento). Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1009331-37.2019.8.26.0482/01 - Precatório - Acumulação de Cargos - Jose Antonio da Silva Garcia - Vistos. Ante a certidão de fls. 47, deverá o exequente aguardar a homologação dos cálculos no inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4456 NETO (OAB 419767/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP) Processo 1004126-90.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alceu Arias Filho - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3026 TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER/SP, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. - ADV: JOSÉ RICARDO ADAM (OAB 400322/SP) Processo 1003845-71.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gestante / Adotante / Paternidade Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3728 pelo ente público. E também não se autoriza a concessão de tutela de urgência, pela ausência de demonstração, pelo já discorrido, de evidência da probabilidade do direito, assim como por não se tirar o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em caso similar, em trâmite neste Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3706 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 05) Cite-se e intimem-se. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1009564-97.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Francisca Nogueira Pereira - É caso, assim, de se JULGAR IMPROCEDENTE o pedido. Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3582 de Sentença”, classe 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, o qual gerará um incidente em apartado. 3 Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP) Processo 1008649-48.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3467 Virtudes Pejo Agostinho - Vistos. Por determinação judicial, neste processo (pág. 31), foi a autora atendida pela rede pública de saúde, sendo-lhe solicitado o exame de OCT (pág. 51). Informem as partes sobre o resultado final; se houve conclusão por algum procedimento médico e se eventualmente já s