Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 Reexame Necessário 1088248-62.2013.8.26.0100 À Des. Lidia Conceição Apelação 0007861-08.2016.8.26.0477 1010894-78.2015.8.26.0006 Apelação / Reexame Necessário 1011078-61.2016.8.26.0309 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0000144-92.2016.8.26.0622 1006441-78.2016.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 1009792-48.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 981 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudia Fernandes da Silva ADVOGADO : 363478/SP - Emerson Roque da Silva REQDO : Lojas Riachuelo S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009566-43.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : D.B.M. ADVOGADO : 334120/SP - Arlete Turquet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 38 E. O.; Recorrido: Y. P. F. (Menor); Advogado: Luiz Oda (OAB: 80070/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. da S. de J. e outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); 1008686-51.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 843 condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso volunt�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1073 GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990/SP) Processo 1002703-71.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - K.R.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e condeno o réu à obrigação de fazer consistente no fornec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1070 de Justiça, a quem, uma vez mais, rendemos nossas homenagens.Jundiaí, 17 de junho de 2016. - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP) Processo 1004233-13.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - Y.L.S. - Vistos.Intime-se a autoridade impetrada para que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1038 Processo 1007223-74.2016.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Saúde - R.C.R. - Vistos.I R C R, qualificado nos autos, apresentou EMBARGOS DECLARATÓRIOS, aduzindo ocorrência de omissão na sentença proferida às fls. 242/245.Os embargos foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1347 SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ SP a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança impetrante em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 983 7º, inciso I, da Lei Federal nº 12.016/2009. Cumpra-se a formalidade prevista no artigo 7º, inciso II, da mesma lei, dando-se ciência à Procuradoria do Município de Jundiaí.Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita.Int. Jundiaí, 07 de junho de 2016. - ADV: GUILHERME HEN