Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.M.S. ADVOGADO : 320433/SP - Fabio Petronio Teixeira REQDA : T.H.F.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009568-85.2019.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : J.V.F.N. ADVOGADO : 263049/SP - Humberto Justino da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.M.S. ADVOGADO : 320433/SP - Fabio Petronio Teixeira REQDA : T.H.F.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009568-85.2019.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : J.V.F.N. ADVOGADO : 263049/SP - Humberto Justino da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1890 ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, caso haja qualquer obstáculo ou impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. 3. Por conta da situação de força maior, acerca da necessidade de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1635 Vieira Silva - Vistos. Fls. 273/288: Com razão o Ministério Público. Com a interposição do recurso de apelação com pedido de anulação da sentença ou reforma do regime de visitas fixado, cabe ao E. Tribunal de Justiça, se o caso, a análise dos fatos articulados pela parte executada, conforme art. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2741 honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da execução, suspensa a exigibilidade, conforme arts. 85, §§ 1º e 2º, e 98, § 3º, CPC/2015. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP), ALFREDO LORENA FILHO (OAB 334107/SP) Processo 1008304-96.2020.8.26.0348 - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1784 de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão. Decorrido esse prazo, extingue-se tais obrigações do beneficiário, conforme, artigo 98, §§ 2º e 3º do CPC. Não havendo interesse recursal, considera-se o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1733 Processo 1003914-83.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.W.I. - J.C.B. - Vistos. 1. Trata-se de ação com pedido de regulamentação de guarda e visitas. A tutela de urgência foi deferida, regulamentando-se provisoriamente as visitas paternas (fls. 23/24). A parte ré requereu a reavali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1600 requerido: certidão de honorários disponível à fl. 159, para impressão e encaminhamento. - ADV: GILBERTO BATISTA DOS SANTOS (OAB 73428/SP) Processo 1007996-65.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.V.N.P. - E.G.P. - Ciência ao patrono nomeado da Certidão de Honorários expedida, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1982 do essencial. Os embargos são acolhidos para fazer constar da sentença de fls. 36/37 que as verbas de sucumbência a que o demandado foi condenado ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, ante a gratuidade deferida. No mais, mantenho a sentença tal qual lançada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2066 parte requerida não ofereça contestação, poderão ser aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme art. 344, CPC/2015. No caso de o mandado retornar negativo, deferem-se, desde já, acaso requisitado pela parte, as pesquisas de praxe par