Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 REQTE : L.G.B.L. ADVOGADO : 118967/SP - Sergio Soares REQDO : A.B.L.N. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009626-20.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : A.P.L.R.P.F. ADVOGADO : 177932/SP - Alan Rosa da Silveira Junior EXECTDO : T.N.C. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009627-05.2017.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2667 100 - 1007684-50.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Sergio Ludovico Martins - Recorrente: Clovis Rodrigues de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2122 332031/SP) - Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) - Advogada: Caroline Cardoso dos Santos (OAB: 395883/SP) 78 - 1007738-16.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Sergio Ludovico Martins - Recorrente: Marcelo Pasetto Toledo Ramos - Recorrida: Porto Seguro Companh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2053 Nº 1009572-54.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo de Carvalho Evangelista - Vistos. Intime-se a parte contrária a se manifestar acerca dos documentos de fls. 90/117. Após, tornem conclusos. Int. - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1863 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO COM REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL - RETP. INDEVIDO. OCORRÊNCIA DE “BIS IN IDEM”. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1950 efeito suspensivo requerido. A decisão agravada indeferiu o pedido de antecipação da tutela com fundamento na ausência de verossimilhança do direito afirmado pelo autor à luz do entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria. Apesar de o agravante afirmar que a hipótese dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2632 Processo 1008443-48.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Jose de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ao que parece, a atualização do débito foi para maio de 2017.Assim, diante da manifestação de fl 42, esclareça a parte credora q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1906 conclusão com aproveitamento e decorridos 2 (dois) anos”.Por derradeiro, ainda versando sobre o tema, o Decreto estadual nº 34.729/92 assim dispõe:”Artigo 6.º - O Aluno-Soldado que concluir, com aproveitamento, o Curso de Formação de Soldado PM, terá averbado, para todos os efeitos legais, o tempo corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2003 outros 50% refletem-se no RETP, verba que corresponde à integralidade do salário-base.Desse modo, a forma como a incorporação determinada pela LC nº 1.197/2013 vem sendo operacionalizada 50% no salário-base e 50% na RETP garante a irredutibilidade dos vencimentos/proventos, na medida em que, como já se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4233 Heringer Dourado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ