Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009561-60.2020.8.26.0477 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Nascimar Construtora e Inc. Ltda ADVOGADO : 358357/SP - Monique Meleiro Rossi EMBARGDO : Condomínio Edifício Blue Garden ADVOGADO : 274993/SP - Juliana Hadura Orra VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009563-30.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1805 (pág. 258). A Fazenda Pública peticionou entendendo que o trânsito em julgado ainda não se concretizou, pois está pendente de apreciação o juízo de admissibilidade do Recurso Extraordinário; e, eventual remessa ao Colendo Supremo Tribunal Federal (pág. 262). A MMª Juíza de origem determinou a remes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1208 Judicial nº 130910-2 da agência 5537-9 do Banco do Brasil, vinculada à Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Santos, somente por depósito identificado, montante que será revertido para as entidades cadastradas neste Juízo, conforme Provimento CG nº 01/2013 e Resolução CG nº 154/2013 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1298 Nº 0000021-70.2022.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Pgv Terraplanagem e Gerenciamento de Residuos Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra respeitável decisão que indeferiu o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 959 DEVIDA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE INCIDEM SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. SEM SUCUMBÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 55, DA LEI 9.099/95. É COMO VOTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3052 arquivamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 0015549-16.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marines Pereira - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Considerando que a data anteriormente reservad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3163 à Justiça Comum (art. 51, II), mercê da total incompatibilidade de rito. O Juizado Cível é revestido de especialidade tal que a lei de regência não previu, de forma genérica, em caso de omissão, a incidência substitutiva da legislação processual ordinária, também não se podendo inferir que o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1273 Maior. Para se concluir, como pretende a recorrente, pela reforma do acórdão seria necessário o reexame de fatos e provas (Súmula STF 279), hipótese inviável nesta via extraordinária. Confira-se a propósito: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO EM 13.4.2018. DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5043 Processo 1003315-82.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Érica Gonçalves Souza - Viação Piracicabana S/A - Vistos. Diante do teor do art. 5º do Provimento nº 2564/2020, de 06/07/2020, Provimento nº 2583/2020, de 27/10/2020 e do Provimento nº 2587/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3568 voluntária, a gratuidade da conciliação. Por fim, fica o(a) autor(a) advertido de que o não fornecimento prévio de e-mail e/ ou telefone celular para remessa do link corresponderá à sua ausência ao ato, ensejando a extinção do feito, sem análise do mérito. Da mesma forma, fica(m) o(s) réu(s) adver