Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1341 do Estado de São Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso extraordinário. São Paulo, 31 de maio de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques Advs: Rodrigo Silvio Ribeiro Sardinha (OAB: 142677/SP) - Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 231 de Veículos Automotores; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran e outro; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Antonio Bassoli Junior; Advogado: Thiago Oliveira Rieli (OAB: 260833/SP); 1000944-90.2016.8.26.0012; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 842 SP); Advogado: Alexandre Schimmelpfeng Alves Lima (OAB: 164971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008483-43.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1318 849, sala 304 Nº 1008818-03.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelada: Fernanda Freire Savoia Dias - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3013 Ao Ministério Público.Após, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), RODRIGO ALBERTO PIETROBON (OAB 255825/ SP). Processo 1004869-72.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigações - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1126 de Processo Civil. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: RENATO COSTA LUZ PINHEIRO DA HORA (OAB: 28618/PR) - Marcia Aparecida de Souza (OAB: 119284/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Olavo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2840 da 1ª Seção do C. Superior Tribunal de Justiça:”PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ICMS SOBRE “TUST” E “TUSD”. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO JURÍDICA DA MERCADORIA. PRECEDENTES.1. Recurso especial em que se discute a incidência de Imposto s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1583 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Support Editora e Papelaria Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apte/Apdo: Fundação Richard Hugh Fisk - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 3016 Amaral Esteves - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2014/013650Vistos.Fls. 225/226: nada a reconsiderar.Repisase que não há benefício a ser implantado, mas recálculo decorrente de aplicação de índice de correção monetária. E isso cabe à autora.Cumpra-se o quanto determinado às fls. 221

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1126 de Processo Civil. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: RENATO COSTA LUZ PINHEIRO DA HORA (OAB: 28618/PR) - Marcia Aparecida de Souza (OAB: 119284/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Olavo