Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2178 1009556-03.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Argemiro Vilela - Apelado: Prefeitura Municipal de São José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2178 1009556-03.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Argemiro Vilela - Apelado: Prefeitura Municipal de São José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1703 (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 375028/SP) - Valéria Santos do Nascimento (OAB: 277367/SP) - Celso Botelho dos Santos (OAB: 169343/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1003956-69.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2841 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) - Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1009583-80.2017.8.26.0362

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2841 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) - Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1009583-80.2017.8.26.0362

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1325 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 27 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1292 requerente, desde que respeitados todos os cuidados e orientações obrigatórias da Organização Mundial da Saúde no combate à pandemia do COVID-19, dentre elas: aumento da intensidade da limpeza local, inclusive com disponibilização de álcool em gel, controle e restrição do acesso ao público, oferta de equipamentos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2281 3 Sem prejuízo, junte a parte autora certidão vintenária da Seção de Distribuição local em seus nomes, visando comprovar a inexistência de ações possessórias envolvendo o imóvel usucapiendo. 4 - Fls. 81: Anote-se que o Ministério Público não tem interesse no presente feito. 5 - Int. - ADV: JOSE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2084 Processo 1009320-48.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Rodrigo Pianezi - - Maria de Lourdes Blanco - - Toninho S Cozinhas e Restaurantes Industriais Ltda - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da CERTIDÃO PARCIALMENTE CUMPRIDA do o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2831 consistente em 50% do salário de benefício, desde a data da cessação do benefício de auxílio-doença. A prova inequívoca da verossimilhança está configurada pelo direito reconhecido nesta decisão. O perigo de dano de difícil reparação consubstanciase na privação do benefício perseguido e sua na