5 resultados encontrados para 1009591-38.2022.8.26.0344 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EX
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2256 execução fiscal nos termos da Lei Federal nº 6.830/80, independentemente de qualquer das providências dos artigos anteriores. Parágrafo único. Não serão executadas Certidões de Dívida Ativa cujo valor seja inferior a 40 (quarenta) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), sem prejuízo da indic
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2137 prazo de 15 (quinze) dias para fins de integral cumprimento da determinação de fls. 52, sob pena de extinção do processo e arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1006121-96.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Denilson
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2352 Lei dispõe que estão isentos da taxa judiciária a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público. Ocorre que, no caso dos autos, trata-se de cobrança referente às despesas processuais inerentes à postalização da carta citatória a ser expedida no