Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2252 VISTA Nº 1001885-81.2019.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: FRANCISCO DE PAULO OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Vista à(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2218 Antônio, 849, sala 204 Nº 1009593-30.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Luiz Fernando de Abreu Sodre Santoro e outro - Embargdo: Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1613 ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP) Processo 1023662-96.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Luana Correa Guimaraes - - Mario Sergio Pimentel - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1968 competência para processamento deste mandado de segurança é uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Assim: STF: () 3. S.T.F.: COMPETÊNCIA: MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, EMBORA VERSANDO MATÉRIA TRABALHISTA. A COMPETÊNCIA ORIGINARIA PARA JULGAR MANDADO DE SEGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3344 SP) Processo 1005247-36.2017.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Providencie a parte autora certidão de objeto e pé dos autos das ações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2598 Instrumento / Responsabilidade da Administração; Relator(a):Marrey Uint; Comarca:Santa Cruz do Rio Pardo; Órgão julgador:3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento:11/02/2020; Data de publicação:18/02/2020) Ementa:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Servidora municipal. Professora de educação infantil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1981 GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1008188-27.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lukas Jorge Martins Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Tendo em vista a data em que se deu o pedido de sobrestamento do feito (01/03/2018), intime-se a parte requerente para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2035 termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 0001522-17.2021.8.26.0361 (processo principal 1009593-30.2017.8.26.0361) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2266 Secretaria Municipal de Educação - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil. Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagensNo mais, ciência ao impetrante acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2266 Secretaria Municipal de Educação - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil. Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagensNo mais, ciência ao impetrante acerca