8 resultados encontrados para 1009595-97.2021.8.26.0348 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1009590-75.2021.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Laércio Bento Gonçalves dos Reis Filho ADVOGADO : 70756/SP - Samuel Solomca Junior REQDO : Instituto Nacional de Seguridade Social VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009588-08.2021.8.26.0348 CLAS
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1078 e objetiva do prequestionamento, mediante a indicação clara da parte do acórdão recorrido em que tangenciada a matéria constitucional, e (b) fundamentação acerca da relevância calcada em dados concretos que revertam a presunção de inexistência de repercussão geral. Como os requisitos para admissão
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 742 Paula Sant’ana - Recorrido: Rafael Ventura - Recorrido: Diário de RIbeirão Pires - Recorrida: Thais Rodrigues de Moura - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no i
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2175 Processo 1009595-97.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Alberto Frias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Recebo o recurso de fls. retro, no efeito devolutivo (Lei 9099/95, artigo 43), uma vez que se encontram presentes os requisitos
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1178 NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO MONTANTE DE R$ 32.000,00 E DANO MORAL NO IMPORTE DE R$ 3.000,00, ARBITRADO COM OBSERVÂNCIA AO ABALO SOFRIDO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95.
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2436 Xavier - Vistos. 1.A- Acolho a petição de fls.retro em aditamento à inicial, a qual fará parte integrante desta. Proceda-se à inclusão da requerida CENTRO EDUCACIONAL JOVEM APRENDIZ DO BRASIL (EDUCACIONAL PENHA),inscrita no CNPJ sob nº 15.409.309/0001-07, com sede na Rua Heloísa Penteado, nº339 Vila Es
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2237 manifeste-se a parte credora quanto ao efetivo cumprimento; ficando intimada de que, no silêncio, independentemente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. 5- I