27 resultados encontrados para 1009599 36.2016.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2601 SAJ para impressão. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MICHELLE VIVIANE DA SILVA MODÉSTO (OAB 359254/SP) Processo 1006357-98.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S. - D.F.S. - Defiro a gratuidade da justiça à requerida. Anote-se. O autor deverá se manifest
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2429 se vencerem e não forem pagas até a data da quitação do débito, devidas pelo alimentante Fernando Ferreira Baumi a Emilly e Myllena Rodrigues Baumi, todos qualificados nos autos. Em conseqüência, DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor Fernando Ferreira Baumi, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o que faço com
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2755 Processo 1009141-48.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.S.S. - M.D.S.S. - 1. Intime-se à requerente, via imprensa oficial para apresentar os quesitos no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, ao MP. - ADV: SILVANA SILVA BEKOUF (OAB 288433/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO D
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2536 Processo 1005988-07.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - A.R.N. - Requisite-se pesquisas de endereços via Infojud e TRE. (filiação do requerido ás fls. 10). Com a resposta, sobrevindo endereços não diligenciados, cite-se conforme determinado a fls. 20. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2157 Processo 1009577-75.2016.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Madalena Bispo dos Santos - - Claudio Bispo dos Santos - - Thiago Bispo dos Santos - - Bianca Bispo dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro aos requerentes os beneficios da justiça gratuita, anotando-se.Nomeio a requerente Madalena Bi
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1366 RELAÇÃO Nº 0301/2016 Processo 0021472-50.2016.8.26.0405 (processo principal 0014933-44.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Fixação - Luiz Fernando do Nascimento Carvalho - Defiro a gratuidade da justiça ao exequente.Expeça-se, com urgência, oficio ao empregador indicado às fls. 04, nos termos d
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2952 5 dias sobre o resultado negativo da carta precatória intimação do executado , mudou-se. - ADV: EDMILSON CASTRO (OAB 397388/SP) Processo 1006455-49.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.J.L. - J.M.S. - Vistos. As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2755 Processo 1009141-48.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.S.S. - M.D.S.S. - 1. Intime-se à requerente, via imprensa oficial para apresentar os quesitos no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, ao MP. - ADV: SILVANA SILVA BEKOUF (OAB 288433/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO D
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2408 sendo no mínimo de 01 salário mínimo; e, na hipótese de trabalho informal, em 1 (um) salário mínimo, a ser pago todo dia 10 (dez) de cada mês, retroativos à citação. A autora é isenta do dever de pagar as custas de demais despesas processuais, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2302 benefício da prole, sobrando os 2/3 restantes para sua própria mantença. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação proposta para determinar a guarda unilateral materna e regulamentando as visitas nos termos da fundamentação, salientando-se o direito imediato ao pernoite. Outrossim, condeno o requerido a pagar