Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 RECLAMANTE : ALEX MEDEIROS DE JESUS RECLAMADO : Universidade do Oeste Paulista VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1009375-32.2014.8.26.0482 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : L.A.S. : 301591/SP - Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1009376-17.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 3299 honorários, conforme regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), LUCIANA PINHEIRO ARRAES (OAB 88320/SP) Processo 1005607-98.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - ELIO GOMES DE MORAES - ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2358 da promulgação da Constituição Federal de 1988, há necessidade de que a parte que requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita demonstre a alegada insuficiência de recursos, não sendo mais suficiente simples declaração de pobreza. No caso presente, observa-se que a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2698 RELAÇÃO Nº 0558/2014 Processo 0000078-18.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir Orlando Dalefi - Município de Presidente Prudente - - Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca do agendado (fls. 56/57). Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2428 Executivo cumpra sua obrigação legal e constitucional.” Exigir da autora que aguarde o desfecho da presente demanda para que só ao final obtenha o resultado prático decorrente do provimento jurisdicional seria o mesmo que lhe denegar justiça. A prestação jurisdicional será ineficaz caso não seja gar