Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502249-89.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDO : Joao Alberto Fernandes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0009810-44.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Andréia Teixeira Ka

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1368 ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, bem como a transferência do imóvel com matrícula de número 14.886 (fls 16/18), para o nome dos filhos com a cláusula de usufruto vitalício à inventariante. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1629 Anote-se que deverá indicar tão somente as principais peças.Aguarde-se por 05 dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos demais herdeiros por similitude de condições conforme autos do processo de nº 1006460-02.2015.8.26.0344.Cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1677 encaminhada cópia desta sentença. Servirá a sentença como ofício ao Oficial de Registro Civil.Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008204-61.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Shimada - Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1746 ser mera faculdade da parte. Numa visão prospectiva, trata-se de tendência irreversível, sendo também o mote do parecer nos autos do Processo DICOGE 2013/39867 que sustentou e fundamentou a edição do Provimento CGJ 31/2013.Anoto, por fim, que as cópias dos autos digitais não precisam mais ser autentic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1662 Processo 1008855-93.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - J.R.B.R. - Vistos.Trata-se de pedido de guarda promovido pelo autor contra sua ex-companheira, pleiteando a guarda do filho menor, que se encontra com a genitora. O autor reside nesta Comarca e a requerida, juntamente com o menor, na comarca de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1725 indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: NANCI ANDRADE DOS SANTOS NEVES (OAB 369766/SP) Processo 1009537-48.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zilbete Gonçalves Molinari - Vistos.1. Trata-se de arrolamento sumário. Neste, as partes devem ser maiores e capazes e a partilha amig�