10 resultados encontrados para 1009619-87.2017.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 271 1010884-37.2015.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1010884-37.2015.8.26.0005; Assunto: Obrigações; A
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 IMPTTE : Jose Carlos Carvalho Santos ADVOGADO : 80070/SP - Luiz Oda IMPTDO : Diretor do Instituto Educacional Alberto Santos Dumont Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009611-13.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R & R Alimentação e Serviços Jundiai Ltda Epp ADVOGADO : 250470/SP - Liliam d
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 703 1009595-51.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1009595-51.2017.8.26.0053; ICM
TJSP 27/10/2017 - Pág. 1667 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1667 Cotrofe, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público, Data do julgamento: 04/05/2016 e Data de registro: 04/05/2016): Ora, competia à autora, nos termos do artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil vigente à época, provar os fatos constitutivos de seu direito, sendo certo que: “O ônus da pr
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1025 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ciência às partes quanto à certidão de fls. 87. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), CARLA CRISTINA MORAIS DE LIMA ALVES (OAB 329489/SP) Processo 1005274-49.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Val
TJSP 27/10/2017 - Pág. 1668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1668 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelado: Joel Bizarria - Apelante: Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1009619-87.2017.8.26.0309 Relator(a): LEONEL COSTA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público APELANTE:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELA
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1132 Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: WALDEMAR TOSHIMITSU IYDA (OAB 13294/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LARISSA MARIA PAIVA SANTOS (OAB 345811/SP), JONATHAN PERCIVALLE DE ANDRADE (OA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1000 considerado interposto, acolhido em parte. Recurso adesivo provido” Apelação n. 1013007-47.2014.8.26.0068, 9ª Câmara de Direito Público, v.u., relator Desembargador Décio Notarangeli, j. 02.09.2015. É o que basta para a concessão da medida de urgência.O mais é questão a ser objeto de exame quando do
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1221 Oliveira - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.I. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas, buscando a parte impetrante, em suma, alcançar medida liminar, a qual comporta deferimento, pois p