Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 543 o andamento do feito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, cientificando-o de que eventuais solicitações de ofício requisitório deverão ser objeto de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado SPI Nº 64/2015. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 569 Processo 0007127-77.2018.8.26.0286 (processo principal 0500420-75.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Andréia Ramos - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. HOMOLOGO a planilha de cálculos apresentada às pg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 616 Processo 0006552-69.2018.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Batista Pereira & Oliveira Adv. Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. 1. Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1514/2019, intime-se o interessado para que preencha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 694 cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ELIZABETE DE JESUS NUNES (OAB 323333/SP) Processo 1001004-12.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Country Clube Vila Real de Itu - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Diante da certidão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 704 SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP) Processo 1009892-38.2017.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luis Eduardo Jolkesky de Almeida - Fazenda Publica Federal (união) - Vistos.Diante da certidão retro, aguarde-se manifestação da exequente, nos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 694 cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ELIZABETE DE JESUS NUNES (OAB 323333/SP) Processo 1001004-12.2019.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Country Clube Vila Real de Itu - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Diante da certidão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 704 SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP) Processo 1009892-38.2017.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luis Eduardo Jolkesky de Almeida - Fazenda Publica Federal (união) - Vistos.Diante da certidão retro, aguarde-se manifestação da exequente, nos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 704 SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP) Processo 1009892-38.2017.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luis Eduardo Jolkesky de Almeida - Fazenda Publica Federal (união) - Vistos.Diante da certidão retro, aguarde-se manifestação da exequente, nos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 798 RELAÇÃO Nº 0259/2018 Processo 1003843-44.2018.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Josefa Silveira Fulaz - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. A segurança do juízo para conhecimento dos embargos encontra-se expressa no Art. 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80, sendo certo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 711 peticionamento eletrônico para instauração de incidente digital, que deverá ser instruído com as seguintes peças: 1) procuração, 2) sentença e acórdão, se existente; 3) certidão de trânsito em julgado; 4) planilha de cálculos atualizada e outras peças que o credor considere necessárias, conforme