15 resultados encontrados para 1009623 65.2021.8.26.0348 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2833 recebidas, deferiu-se a gratuidade de justiça aos autores e determinou-se a realização das citações e cientificações (fls. 177). Publicado o edital para citação dos confinantes, bem como de eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos (fls. 194 e 201). A confinante Michele foi citada �
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2190 o Superior Tribunal de Justiça entendeu, em julgado de 2015, que os absolutamente incapazes também podem sofrer dano moral. Na expressão da publicação constante do seu Informativo n. 559, ‘o absolutamente incapaz, ainda quando impassível de detrimento anímico, pode sofrer dano moral. O dano moral ca
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2189 Conquista Jardim Pedroso - Denis Roberto Azevedo - - Luciana Maria Parra - Vistos. Compulsando os autos, observo que o mandato do síndico expirou (fl. 69). Assim sendo, providencie a parte exequente a regularização da representação processual. Após, expeça-se o mandado de levantamento conforme determin
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1903 declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio vencido.”. Colaciono jurisprudência neste sentido: “CONTRATOS BANCÁRIOS. Seguro prestamista. Ação de cobrança de ind