Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 ADVOGADO : 130337/SP - Roberto Mauro Fernandes Cenize REQDO : Roberto Miranda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009620-04.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.V.C.P. ADVOGADO : 293075/SP - Gustavo Alencar Leme REQDO : M.J.N.A.R.P.P.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 209 Advogado: Anderson Alessandro de Souza (OAB: 334759/SP); Agravado: Osvaldo de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Renan Sansivieri da Silva (OAB: 405580/SP); 2132411-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 595 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2132446-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1302 SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP) Processo 0010134-37.2020.8.26.0309 (processo principal 1013183-74.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - IPREJUN - INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1410 INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP) Processo 1009378-45.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Suzete Rosana de Miranda Frochone Benede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1460 ato impugnado na inicial, lá tido por ilegal, o que, como dito, não se presume. Por certo, sem prejuízo de melhor exame da questão posta na inicial quando do sentenciamento do feito, o que ora há nos autos não autoriza, por si só, a afastar a presunção de correção formal e material dos atos administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1260 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e da honorária do patrono do réu, que fixo por equidade em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85, e parágrafos, NCPC, observada a gratuidade, artigo 98, NCPC. P. R. I. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1459 cargo do Município, ou do Estado, a distribuição de determinados medicamentos. (...) Não se vislumbra, também, indevida ingerência do Poder Judiciário na Administração Pública. Na verdade, o Judiciário deve estar presente diante das irregularidades praticadas por outro Poder, pela não observância d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1475 expedição do ofício sem as seguintes informações: a) número da conta para o levantamento do valor; b) em se tratando de natureza alimentar, deverá ser indicada a natureza do crédito (indenizatório/remuneratório); c) - se há isenção do imposto de renda (nesse caso deverá apresentar documentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1430 Processo 1009436-24.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ROSE MARIA MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: JOSMAR DE ANDRADE (OAB 153598/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227