Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 925 JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. E, tendo havido constrição, bloqueio ou restrição de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 987 requerida a pagar aos autores a quantia de R$ 8.754,00 (oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais), corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento da ação, e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Em face da sucumbência, condeno a requerida, ainda, nas cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 829 informação no ato da contratação de que se tratava de seguro de vida e não investimento. Ocorre que o contrato firmado entre as partes não deixa dúvida tratar-se de seguro. O contrato, reiteradamente, faz menção ao seguro, ao segurado, coberturas, dentre outros termos característicos de contratos de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1140 executado. O §1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial.No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 79 4- Após a audiência, e em sendo infrutífera a tentativa de conciliação, apreciarei pedido liminar de alimentos para a requerente S.R.C.D.M. 5- Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: CASSIA CRISTIAN PAULINO (OAB 258077/SP) Processo 1009179-51.2015.8.26.0248 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 124 Processo 1009626-39.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Vigzul Tecnologia e Monitoramento S.A. - Rosa Maria Duarte Me - 1- Ante o(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar o que de direito.2- Na inércia, intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1513 Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e do modo de adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE a parte re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 902 LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP) Processo 1008909-43.2019.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - M.B.P.P. - Ciência que expedi MLE referente ao depósito de fls. 98, em conta indicada no formulário de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 187 - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1008731-78.2015.8.26.0248 - Exibição - Liminar - Maria Inez José Turibio - Milton de Paulo - Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 142 Processo 1009176-96.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Seguro - Douglas Rafael Carneiro de Souza - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos em saneamento.Passo a análise da preliminar arguida em contestação.A alegada ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação não merece aco